MEC anuncia critérios para autorizar cursos de medicina

Entre eles, estão a existência de um hospital-escola próprio ou conveniado por período mínimo de dez anos

Agência Estado

O Ministério da Educação divulgou uma lista de critérios que terão de ser levados em conta para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina no Brasil. Entre eles, estão a existência de um hospital-escola próprio ou conveniado por período mínimo de dez anos, na mesma localidade do curso e com programa de residência médica reconhecido. Outros fatores são a integração do curso ao SUS e a tradição da instituição na oferta de cursos na área de saúde. Os títulos e a formação dos professores do curso também estão entre os critérios, bem como o número de alunos por professor.

Em nota distribuída pelo MEC, o secretário de Educação Superior do ministério, Ronaldo Mota, afirma que os critérios poderão ajudar na melhoria da qualidade do ensino médico, afirmando que poderão ser tomadas medidas como a suspensão de processos seletivos ou a determinação da diminuição de vagas em cursos considerados inadequados.

Prefeitura abre licitação para reforma da Casa do Estudante

PMC

A Prefeitura abriu nesta terça-feira (8) o edital de licitação para as obras de restauração da Casa do Estudante Universitário do Paraná (CEU). Será a primeira reforma do prédio da CEU, inaugurado em 1956, pelo então presidente da República Juscelino Kubitschek.

"A Casa do Estudante faz parte da história de Curitiba, do Paraná e do Brasil, pois nela viveram importantes lideranças, que ajudaram a construir o país. Mas, acima de tudo, a Casa do Estudante tem importância social, porque facilita aos jovens o acesso ao ensino universitário", afirma o prefeito Beto Richa.

A reforma será feita pela Prefeitura, com investimento de R$ 3,67 milhões, recursos do Município. O convênio para a reforma foi assinado em junho de 2007 por Richa e pelo ex-presidente da Fundação Casa do Estudante Universitário, Bohdan Metchko Filho.

Durante dez meses, serão reformados os cinco pavimentos e o subsolo do prédio. Estão programados serviços de restauros; recuperação da estrutura; modernização dos sistemas de prevenção, hidráulicos, elétricos e telefônicos; implantação de rede lógica e internet; troca de esquadrias, implantação de rampas de acesso, elevadores e a reforma geral na cozinha. "Este prédio jamais passou por uma reforma geral e, por falta de recursos, as manutenções eram precárias. Com a reforma, a casa ganhará uma sobrevida e poderá operar em sua capacidade máxima", afirma o secretário de Obras Públicas, Mario Tookuni.

Atualmente, a CEU abriga 270 moradores, abaixo de sua capacidade de 400 moradores. "Por ter locais deteriorados, tivemos que fechar espaços. A reforma permitirá ampliar o número de vagas e dar oportunidade para mais universitários, melhorando a qualidade de vida de quem mora na CEU", afirma Jeulliano Pedroso, atual presidente da Fundação Casa do Estudante Universitário.

Uma das reformas que afetará diretamente a vida dos universitários é a da cozinha, que hoje está interditada, obrigando os estudantes a comerem no Restaurante Universitário. A nova cozinha será construída obedecendo às normas sanitárias e dando mais conforto aos funcionários, que ganharão banheiros e espaço para descanso.

Também está programada a recuperação dos elevadores internos, que dão acesso aos quartos e espaços privados. Está prevista a implantação de outro elevador para a área externa. Também serão construídas rampas de acesso e equipamentos para pessoas com deficiência. Para ajudar na economia, será construída uma cisterna, que coletará água das chuvas para ser usada nos serviços de limpeza.

Auto-sustentável

O projeto do arquiteto Mauro Magnabosco, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), permitirá que a CEU obtenha receitas extras, para ajudar a manter a casa. O projeto prevê a criação de espaços para locação. Um deles é o auditório, que terá capacidade para receber peças de teatros, apresentações de bandas, palestras, oficinas e formaturas. Também será possível locar os quartos de visitas para delegações de estudantes que vierem a Curitiba para palestras ou no período das provas do vestibular. Será construída uma pousada no terraço, para abrigar os parentes dos universitários, que ficariam hospedados, pagando pelo quarto.

O projeto vai preservar a arquitetura do prédio, mantendo as características originais. A proposta é adotar a mesma linguagem arquitetônica empregada pela Companhia Construtora Nacional, a mesma empresa que construiu o Colégio Estadual do Paraná. O edifício foi um dos primeiros prédios públicos com características modernistas em Curitiba. Com a frente para o Colégio Estadual do Paraná, a CEU também oferece uma visão privilegiada na parte dos fundos, onde está o Passeio Público.

A Casa já abrigou 20 mil rapazes e conquistou o título de maior instituição para estudantes da América Latina. Entre seus antigos moradores, alguns estudantes que viriam a fazer parte da história política do Paraná, como o ex-prefeito de Londrina e ex-governador José Richa, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o vice-governador Orlando Pessuti, e o ex-ministro Borges da Silveira.

Os editais da concorrência nacional estão à venda na Secretaria Municipal de Obras Públicas (rua Emílio de Menezes, 450) até o dia 8 de maio. A abertura das propostas será no dia 12 de maio, às 9h30.

Reforma da Casa do Estudante Universitário do Paraná

Investimento previsto: R$ 3.667.804,70

Melhorias: Serão reformados os cinco pavimentos e subsolo do prédio. Estão programados serviços de restauros; recuperação da estrutura; modernização dos sistemas de prevenção, hidráulicos, elétricos e telefônicos; implantação de rede lógica e internet; troca de esquadrias, implantação de rampas de acesso, elevadores e a reforma geral na cozinha.

Prazo da licitação: 90 dias

Colégios públicos do Paraná vão ter reforço de internet com banda larga

Agência Estadual

Os colégios estaduais do Paraná vão ter a capacidade de conexão com a internet ampliada. Isso se tornará possível por meio do programa Banda Larga do Ministério da Educação (MEC). O Ministério firmou uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e operadoras de telefonia, nesta terça-feira (8), para instalar internet banda larga em 56.685 colégios da rede pública de educação do país até 2010.

Segundo o MEC, nos próximos três anos, todas as escolas públicas com mais de 50 alunos terão laboratórios de informática com internet banda larga. Até junho deste ano, a rede deve estar instalada em duas mil instituições de ensino do país.

Pela parceria, as operadoras de telefonia ofertarão gratuitamente às escolas, até 2025, velocidade de um megabit de download, que será ampliada periodicamente para manter a qualidade e atualidade do serviço. Já a distribuição de computadores é realizada pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), do MEC.

Segundo Elizabete Santos, diretora de Tecnologias Educacionais da Secretaria da Educação do Paraná, cerca de 550 instituições de ensino público no Paraná vão receber a conexão ainda neste ano. “Nós, da rede estadual, que contamos com o programa Paraná Digital, teremos a nossa capacidade de conexão ampliada”, destacou.

De acordo com ela, o programa Paraná Digital já instalou laboratórios de informática, ligados à internet por meio de fibra óptica da Copel, em mais de 1930 colégios estaduais. Os laboratórios paranaenses utilizam a tecnologia Multiterminal, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná, que possibilita que um computador transforme-se em quatro estações de trabalho simultâneo.

O programa Proinfo já distribuiu 828 laboratórios de informática para escolas paranaenses, sendo 237 em 2007 e 591 em 2008, destes 507 em colégios da rede estadual. Segundo Elizabete, os colégios estaduais contemplados tanto pelo laboratório do Paraná Digital quanto pelo laboratório do MEC são os que oferecem o ensino profissionalizante.

Em 45 dias internet banda larga começa a ser instalada em escolas públicas

Agência Brasil

Ao lançar ontem (8) o programa Banda Larga nas Escolas, no Palácio do Planalto, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que a iniciativa vai garantir igualdade de oportunidade a milhões de brasileiros.

“O acesso ao conhecimento que esses alunos terão e a possibilidade inclusive de você fazer aulas e distribuir pela internet é a garantia de que nós iremos melhorar o nível do conteúdo escolar brasileiro”, afirmou.

Ao contrário do habitual nas cerimônias de lançamento de programas governamentais no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou. Entre os ministros, além de Dilma, discursaram o titular da pasta das Comunicações, Hélio Costa, e o da Educação, Fernando Haddad.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, informou que em 45 dias a internet banda larga - conexão rápida - começa ser instalada em escolas públicas do ensino básico.

Até junho, segundo ainda Sardenberg, a internet banda larga deve estar instalada em 2,1 mil escolas, e a meta é atingir 56,7 mil escolas públicas das áreas urbanas até 2010.

A instalação acontecerá de forma gradual, sendo 40% esse ano, outros 40% em 2009 e os 20% restantes em 2010.

Segundo Sardenberg, a velocidade, que atualmente é de um megabit, será ampliada para dois megabits a partir de janeiro de 2011, e periodicamente revista.

“Essas capacidades serão revistas semestralmente de modo a assegurar às escolas uma oferta de velocidade equivalente a melhor oferta comercialmente direcionada ao público em geral”, explicou.

A diretora da Escola Municipal Marília de Dirceu, em Tiradentes (MG), Maria Greice Conceição, onde o projeto piloto do programa foi implantado, afirmou que a introdução da internet na escola foi fundamental para despertar o interesse de alunos e professores.

Segundo ela, antes o equipamento multimídia da escola se resumia a uma televisão e um vídeo, mas agora há um laboratório com 20 computadores.

“Reafirmo que a informatização eleva o índice de qualidade do ensino”, disse.

O programa é uma parceria do governo federal com quatro operadoras de telefonia: Telefônica, Brasil Telecom, Cercontel e Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC).

O alcance da parceria é restrito a escolas urbanas. De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 15 mil escolas rurais serão atendidas com banda larga em 2008 e 2009 por outra iniciativa do Ministério das Comunicações.

MEC quer mudar português já em 2009

Agência Folha

Uma comissão do MEC elaborou uma proposta para que a reforma ortográfica da língua portuguesa comece a ser implantada no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

A reforma prevê, entre outros pontos, o fim do trema e de acentos em palavras como vôo, herói, idéia e assembléia do vocabulário dos países de língua portuguesa.

A proposta da Colip (Comissão para Definição da Política de Ensino-Aprendizagem, Pesquisa e Promoção da Língua Portuguesa) ainda tem que ser submetida ao ministro Fernando Haddad (Educação), aos ministérios da Cultura e das Relações Exteriores e à Presidência.

Ela prevê um prazo de três anos para a transição entre a ortografia atual e a prevista pela reforma. Nesse intervalo, as duas normas vigorariam.

Segundo Godofredo de Oliveira Neto, presidente da comissão, a partir do dia 31 de dezembro de 2011, todos os livros didáticos, provas para concurso e vestibulares teriam que estar submetidos às novas regras.

Em comunicado enviado no começo do mês a editoras de livros didáticos, o MEC já exigiu que as obras enviadas às escolas públicas estejam adequadas às mudanças em 2010.

O projeto da comissão prevê ainda a elaboração de um vocabulário da língua portuguesa no Brasil de acordo com as novas regras. Ele seria produzido pela Academia Brasileira de Letras, em conjunto com especialistas dos outros países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

O acordo ortográfico foi firmado em 1991 e aprovado pelo Congresso no Brasil em 1995. Em tese, ele já está em vigor, uma vez que tem, como previsto, a assinatura de três países da CPLP -além do Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

A implementação da reforma, porém, era adiada pelo governo brasileiro devido à não-ratificação por Portugal.

A situação mudou quando, no início do mês, o conselho de ministros do país anunciou o desejo de aderir à reforma --a decisão, porém, ainda tem que ser aprovada pelo Legislativo.

Faculdade aprova pesquisa de uso de inibidor sexual em pedófilos

Agência Folha

O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André (Grande São Paulo), aprovou um projeto de pesquisa sobre o uso de medicamentos em pedófilos, a chamada "castração química" --termo popular para o tratamento com hormônios femininos que tentam reduzir o desejo sexual em pessoas com histórico de pedofilia. O efeito é temporário.

O coordenador do comitê, o pneumologista Elie Fiss, afirmou que a pesquisa foi apresentada pelo setor de psiquiatria e aprovada, mas com algumas modificações. O projeto deve voltar à mesa do comitê no dia 9, para eventual chancela.

À Folha Online Elie Fiss disse que as mudanças pedidas pelos membros do comitê são "de caráter ético e metodológico". Ele afirmou que, se houvesse algo grave ou irregular no pedido, a pesquisa teria sido "rejeitada" de imediato.
O comitê é composto por 30 pessoas --médicos, juristas, enfermeiros e membros da comunidade e outros profissionais.

Histórico O projeto foi apresentado depois que o professor-assistente de psiquiatria da faculdade, e doutor pela USP, Danilo Baltieri, declarou ao jornal "O Estado de S.Paulo", em outubro, que administrava hormônios a um pedófilo --com autorização por escrito do próprio doente.

Após a declaração, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) abriu um procedimento sobre o caso, que ainda não está concluído. Segundo a Folha Online apurou, o órgão não deverá apontar irregularidade no tratamento.

Pesquisas apontam que medicar leva à redução na reincidência de pedófilos entre 30% e 70%. Nenhuma delas é definitiva. O uso de medicamento contra o comportamento pedófilo é feito na Europa e em Estados norte-americanos.

Procurado pela reportagem, o psiquiatra Baltieri informou que não falaria sobre o assunto.

Inscrições para o Enem 2008 começam no dia 5 de maio

Inep informou que o prazo vai até o dia 30 de maio.

Prova será aplicada no dia 31 de agosto.

Agência Globo

As inscrições para a edição 2008 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) no dia 5 de maio e vão até o dia 30 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 31 de agosto em cerca de 1,4 mil municípios. As datas foram informadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela realização do exame.

O exame é voluntário e é aplicado aos alunos que já terminaram (egressos) e para aqueles que estão terminando (concluintes) os estudos do ensino médio em 2008.

A tem 63 questões de múltipla escolha sobre o ensino e médio e uma redação. A nota do Enem é usada no processo seletivo de diversas universidade do país e também é um dos critérios para conseguir uma bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo federal. Mais informações podem ser obtidas no site do Enem

Aumento das médiasSegundo o Inep, em 2007 os alunos tiveram as maiores médias nas questões objetivas dos últimos cinco anos. Na parte composta por 63 testes, os estudantes do país obtiveram média de 51,52, em cem pontos possíveis – bem maior do que em 2006, quando a nota média foi de 36,90.

Também aumentou a diferença de notas entre estudantes da rede particular e da rede pública na parte objetiva do exame. Nesse ano, alunos da rede particular do país atingiram a nota de 68,04 nas questões objetivas, ao passo que a rede pública teve média de 49,20, levando a uma diferença de 18,84 pontos. Em 2006, essa diferença foi de 15,63 pontos (em cem).

Na redação, o desempenho geral foi melhor na edição de 2007: a nota média no Brasil ficou em 55,99 e na edição do ano passado foi de 52,08. A consulta dos candidatos ao boletim individual está disponível no site do Inep.

O Enem no ProUniO Enem é requisito obrigatório para quem quer tentar bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Governo federal. É preciso o aluno ter média da prova objetiva e da redação de no mínimo 45 para poder pleitear vaga no programa. Como a concorrência é grande, quanto maior for a nota do candidato, maior a chance de ele conseguir uma bolsa.

O programa dá bolsas totais e parciais, de 50% ou 25% do valor da mensalidade, para estudantes de baixa renda que não tenham formação em curso superior. A bolsa integral é dirigida a estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Já a parcial, é para aqueles que tenham renda familiar, per capta, de até três salários mínimos.

Há ainda uma bolsa que paga 25% da mensalidade do curso para alunos cuja renda da família seja de até três salários mínimos por pessoa, e que cursem graduações com mensalidade no valor máximo de R$ 200.

MEC cria nova modalidade de bolsa de estudos para universitários

Portaria criou a bolsa complementar, que financiará 25% da mensalidade dos cursos.

Fies poderá financiar os 75% restantes para alunos matriculados em cursos prioritários.

Agência Globo

O Ministério da Educação (MEC) criou uma nova modalidade de bolsa de estudos para estudantes de instituições particulares de ensino superior: a partir de agora as instituições cadastradas no Programa Universidade para Todos (ProUni) poderão oferecer uma bolsa complementar, que financiará 25% dos estudos do aluno. A nova regra foi publicada em uma portaria no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (1º).

Segundo a portaria, as bolsas de estudo complementares de 25% de desconto serão oferecidas adicionalmente às bolsas do ProUni (que garantem ao estudante redução de 50% ou de 100% do valor da mensalidade). De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior (SeSu), as bolsas complementares não fazem parte do ProUni, apenas usarão os mesmos critérios no momento da seleção de estudantes.

Só poderão oferecer esta modalidade de bolsa de estudo as instituições de ensino superior cadastradas no ProUni. O benefício será oferecido exclusivamente a estudantes ingressantes não-portadores de diploma de curso superior com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos.

Fies pode financiar os 75% restantes Paralelamente à bolsa de 25%, o estudante matriculados nos cursos definidos como prioritários pelo MEC poderá financiar os 75% restantes da mensalidade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies ). Os candidatos matriculados em cursos não-prioritários poderão financiar 50% da mensalidade pelo Fies. A nova regra também foi publicada nesta terça-feira (1º) no "Diário Oficial da União".

São considerados cursos prioritários aqueles de licenciatura em química, física, matemática e biologia; cursos de graduação em engenharias; medicina; geologia e cursos superiores de tecnologia que constem no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia do MEC.

Outras mudanças no FiesO MEC publicou uma portaria no sábado (29) editando novas regras para o Fies. Pelas novas regras, o estudante universitário que tiver bolsa de 50% no ProUni vai poder financiar os outros 50% pelo Fies, conquistando 100% de financiamento estuantil.

Os juros do programa também ficarão menores. Passam de 9% para até 3,5% ao ano, dependendo do curso. Além disso, o prazo para começar a pagar o financiamento foi aumentado: depois de formado o aluno terá seis meses para começar a pagar as prestações. Antes, ele tinha apenas 30 dias. E o prazo para quitar a o empréstimo também está maior, passou de dois para cinco anos.

O estudante que não tiver um bem como garantia, poderá ser avalizado por outros cinco alunos também participantes do programa. O governo estuda ainda o financiamento de 100% das mensalidades se o estudante se dispuser a trabalhar, depois de formado, em cidades do interior do país.

Grupo Dom Bosco é vendido para empresa de São Paulo

Rádio CBN

A companhia Seb (Sistema Educacional Brasileiro) anunciou na sexta-feira a compra de 93,4% do capital da DBI INVESTIMENTOS S.A. (responsável pelo Grupo Dom Bosco) Curitiba.

A compra inclui as cotas relativas à Educação Básica, com aproximadamente 8.000 alunos matriculados em 2008; o Ensino Superior, com 3.000 alunos matriculados em 2008 e a Editora Matesc Material Escolar Ltda., fornecedora de conteúdo educacional para aproximadamente 105.000 alunos através de mais de 500 escolas parceiras.

O valor total da aquisição foi de R$ 94,5 milhões. Cinqüenta por cento foram pagos no fechamento do contrato, na sexta-feira, e o restante deverá ser quitado em 2 parcelas iguais, com vencimentos em 30 e 60 dias da data da operação.

O Grupo Dom Bosco - Curitiba, tem 45 anos de atuação e é uma das maiores instituições de ensino da Região Sul do Brasil.

Novas regras do Fies ampliam o prazo para quitação do financiamento

Mudanças visam aumentar o acesso de jovens à universidade e reduzir a evasão.

Governo estuda ainda o financiamento de 100% das mensalidades.

Agência Globo

O ministro da Educação, Fernando Haddad anunciou no Rio de Janeiro, as novas regras do Financiamento Estudantil (Fies). Para o ministro, a medida poderá aumentar o acesso de jovens à universidade e reduzir a evasão. As novas medidas ampliaram o prazo para quitação do financiamento para duas vezes o período de duração do curso. Para estimular a matrícula em cursos definidos como prioritários pelo MEC, a taxa de juros do Fies para licenciaturas, pedagogia, normal superior e tecnologia caiu de 6,5% para 3,5%.

Outra mudança está a permissão para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) que tenham bolsas parciais de até 50% possam financiar a outra metade da mensalidade. Depois de formado, o aluno tem seis meses para começar a pagar as prestações. Antes, ele tinha apenas 30 dias.

O governo estuda ainda o financiamento de 100% das mensalidades se o estudante se dispuser a trabalhar, depois de formado, em cidades do interior do país.

O prazo para quitar a o empréstimo também está maior, passou de dois para cinco anos. O estudante que não tiver um bem como garantia, poderá ser avalizado por outros cinco alunos também participantes do programa.

Haddad anunciou oficialmente as mudanças durante sua participação no Fórum Mundial de Educação da Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu, que tem como tema este ano a educação cidadã. Só no Rio de Janeiro, o MEC estima em 3.092 o número de alunos que têm bolsa parcial de 50% da mensalidade. Pela manhã, o ministro visitou as obras do campus da extensão da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) em Nova Iguaçu ao lado do prefeito Lindberg Farias (PT). A unidade oferecerá cursos de administração, turismo, economia, história, pedagogia e matemática e deverá atrair estudantes de toda a Baixada Fluminense.